Definição
Em prestações de serviços entre empresas de países diferentes da UE, o fornecedor emite a fatura sem IVA e é o cliente quem autoliquida o imposto na sua declaração periódica. É o mecanismo aplicável quando uma empresa portuguesa contrata serviços logísticos a uma empresa espanhola, desde que o número de IVA esteja validado no VIES.
Porque importa
É o mecanismo que permite contratar serviços num país da UE sem pagar o IVA de origem e sem o perder. Aplica-se sempre que uma empresa portuguesa contrata serviços a uma empresa espanhola, logística incluída.
Na prática
Na prática: a fatura chega sem IVA espanhol e a sua empresa autoliquida o imposto em Portugal na declaração periódica. Requisito indispensável: número validado no VIES.
Termos relacionados
- VIES
- Registo europeu que valida números de IVA para operações intracomunitárias.
- OSS (balcão único do IVA)
- Regime que permite declarar o IVA de vendas na UE numa só declaração.